Política de privacidade

O responsável pelo tratamento, em resumo

1. A proteção de dados em resumo

Informações gerais

As informações seguintes dão uma visão simples do que acontece aos seus dados pessoais quando visita este sítio web. Dados pessoais são todos os dados que permitem identificá-lo pessoalmente.

Quem é responsável pela recolha de dados?

O tratamento de dados neste sítio web é efetuado pelo seu operador. Os respetivos contactos constam do resumo acima e da secção sobre o responsável pelo tratamento, mais abaixo.

Como recolhemos os seus dados?

Alguns dados são-nos fornecidos diretamente, por exemplo quando nos envia um e-mail. Outros são registados automaticamente pelo servidor web quando visita o sítio, sobretudo dados técnicos como o navegador, o sistema operativo e a hora do acesso.

Para que utilizamos os seus dados?

Os dados registados automaticamente servem exclusivamente para disponibilizar o sítio web de forma fiável e mantê-lo seguro. O seu comportamento não é analisado.

Que direitos tem sobre os seus dados?

Tem, a qualquer momento, o direito de obter gratuitamente informações sobre a origem, os destinatários e a finalidade dos seus dados pessoais armazenados. Tem também o direito de solicitar a sua retificação ou apagamento. Se tiver dado consentimento a um tratamento, pode retirá-lo a qualquer momento com efeitos para o futuro. Tem ainda o direito, em determinadas circunstâncias, de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente.

2. Alojamento

IONOS

Alojamos este sítio web no seguinte fornecedor: IONOS SE, Elgendorfer Str. 57, 56410 Montabaur, Alemanha. Quando visita o sítio, a IONOS regista vários ficheiros de registo, incluindo o seu endereço IP.

Para mais pormenores, consulte a política de privacidade da IONOS em ionos.de/terms-gtc/terms-privacy.

A IONOS é utilizada com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Temos um interesse legítimo em apresentar o nosso sítio web da forma mais fiável possível.

Contrato de subcontratação

Celebrámos um contrato de subcontratação para o serviço acima referido. Este contrato, exigido pela legislação de proteção de dados, garante que a IONOS trata os dados pessoais dos nossos visitantes apenas segundo as nossas instruções e em conformidade com o RGPD.

3. Notas gerais e informações obrigatórias

Proteção de dados

Levamos a sério a proteção dos seus dados pessoais. Tratamos os seus dados pessoais de forma confidencial e de acordo com as normas legais de proteção de dados e com a presente política.

Tenha em atenção que a transmissão de dados pela Internet, por exemplo na comunicação por e-mail, pode apresentar falhas de segurança. Não é possível uma proteção total dos dados contra o acesso de terceiros.

O responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados neste sítio web é:

O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Prazo de conservação

Salvo indicação de um prazo de conservação mais específico nesta política, os seus dados pessoais permanecem connosco até deixar de existir a finalidade do tratamento. Se apresentar um pedido legítimo de apagamento ou retirar o seu consentimento, os seus dados são apagados, a menos que existam outros fundamentos legais para a sua conservação, como os prazos de conservação previstos na legislação fiscal ou comercial.

Fundamentos jurídicos do tratamento

Se tiver dado consentimento: art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Para a execução de um contrato: art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Para cumprimento de uma obrigação legal: art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD. Por interesse legítimo: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

Retirada do consentimento

Muitas operações de tratamento só são possíveis com o seu consentimento expresso. Pode retirar a qualquer momento um consentimento já dado. A licitude do tratamento efetuado antes da retirada não é afetada.

Direito de oposição (art. 21.º do RGPD)

Quando o tratamento se baseia no art. 6.º, n.º 1, alínea e) ou f), do RGPD, tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais. O fundamento jurídico aplicável consta desta política. Em caso de oposição, deixaremos de tratar os dados em causa, a menos que possamos demonstrar razões imperiosas e legítimas para o tratamento.

Direito de apresentar reclamação

Em caso de violação do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração.

Direito de portabilidade dos dados

Tem o direito de receber, ou de fazer transmitir a terceiros, num formato de uso corrente e de leitura automática, os dados que tratamos de forma automatizada com base no seu consentimento ou na execução de um contrato.

Acesso, apagamento e retificação

No âmbito das disposições legais aplicáveis, tem a qualquer momento o direito de obter gratuitamente informações sobre os seus dados pessoais armazenados, a sua origem e destinatários e a finalidade do tratamento, bem como, se for caso disso, o direito à sua retificação ou apagamento.

Direito à limitação do tratamento

Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais quando:

• contestar a exatidão dos seus dados, durante o período de verificação,
• o tratamento for ilícito e solicitar a limitação em vez do apagamento,
• já não precisarmos dos dados, mas deles precisar para exercer direitos num processo judicial,
• tiver apresentado oposição nos termos do art. 21.º, n.º 1, do RGPD.

4. Dados recolhidos neste sítio web

Ficheiros de registo do servidor

O fornecedor de alojamento recolhe e armazena automaticamente, em ficheiros de registo do servidor, informações que o seu navegador transmite automaticamente. Trata-se do tipo e da versão do navegador, do sistema operativo, do URL de referência, do nome de anfitrião do computador que acede, da hora do pedido e do endereço IP.

Estes dados não são combinados com outras fontes. São recolhidos com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, para garantir um funcionamento tecnicamente correto e seguro.

Cookies e armazenamento do navegador

Este sítio web não utiliza cookies.

Quando utiliza o botão do design claro ou escuro, o seu navegador guarda essa escolha no armazenamento local (localStorage), para que o sítio apareça com o design escolhido na próxima visita. Quando muda de idioma, o seu navegador memoriza no armazenamento de sessão (sessionStorage), durante essa mudança de página, o ponto da página em que se encontrava. Ambas as informações ficam no seu dispositivo e não nos são transmitidas.

Este armazenamento é estritamente necessário para uma função que solicitou expressamente e não requer consentimento nos termos do § 25, n.º 2, ponto 2, da TDDDG. Pode apagá-lo a qualquer momento nas definições do seu navegador.

Não são utilizados cookies nem técnicas semelhantes para fins publicitários, de rastreamento ou de análise. Se isso vier a mudar, só acontecerá com o seu consentimento prévio, que poderá retirar a qualquer momento, e esta política será atualizada antecipadamente.

Contacto por e-mail

Se nos contactar por e-mail, os dados que fornecer, incluindo os seus contactos, são guardados para tratar o seu pedido e eventuais questões posteriores.

O tratamento baseia-se no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD quando o seu pedido está relacionado com a execução de um contrato e, nos restantes casos, no nosso interesse legítimo em responder-lhe, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Os dados são apagados logo que o pedido esteja resolvido, salvo se prazos legais de conservação o impedirem.

A extensão de navegador

A extensão Prefill funciona no seu próprio navegador. Textos, imagens, hashtags, frases guardadas e publicações guardadas ficam localmente no seu dispositivo. Não recebemos o conteúdo das suas publicações nem credenciais ou dados de sessão das plataformas em que publica.

A sua atividade no X, Bluesky, Threads, Mastodon e W Social rege-se exclusivamente pelas regras de privacidade da plataforma em causa. Não somos responsáveis por esse tratamento.

Verificação da licença Pro

Quando introduz uma chave de licença Pro na extensão, esta envia a chave juntamente com um identificador de dispositivo para o nosso servidor de licenças, também alojado na IONOS. O identificador de dispositivo é um valor aleatório criado pela própria extensão. Não contém o seu nome nem informações sobre o seu dispositivo. Depois disso, a extensão verifica aproximadamente a cada 24 horas se a licença continua válida.

O servidor guarda a chave de licença, o endereço de e-mail da sua conta PayPal, o plano, o estado e a vigência da licença, o identificador da sua subscrição PayPal e, para cada dispositivo em que a chave foi ativada, o identificador de dispositivo e a identificação do navegador (user agent). Como em qualquer pedido a um servidor, são também criados ficheiros de registo com o seu endereço IP.

Este tratamento destina-se à execução do contrato relativo à versão Pro (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD). Aplica-se a secção sobre o prazo de conservação, em especial os prazos de conservação previstos na legislação fiscal e comercial. Quem utiliza o Prefill apenas na versão gratuita não envia nada para o nosso servidor.

Pagamento através do PayPal

A versão Pro é faturada através do PayPal. O fornecedor é a PayPal (Europe) S.à r.l. et Cie, S.C.A., 22-24 Boulevard Royal, L-2449 Luxemburgo. Os dados de pagamento são introduzidos diretamente no PayPal e nós nunca os vemos. Do PayPal recebemos o endereço de e-mail da sua conta PayPal e o identificador, o plano e o estado da sua subscrição, para podermos enviar a chave de licença e gerir a licença.

O fundamento jurídico é o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. O tratamento efetuado pelo próprio PayPal rege-se pela declaração de privacidade do PayPal, disponível em paypal.com.

5. Plugins e ferramentas

Tipos de letra alojados localmente

Para uma apresentação uniforme, este sítio web utiliza exclusivamente ficheiros de tipos de letra armazenados localmente. Encontram-se no servidor deste sítio web e são servidos a partir dele. O seu navegador não estabelece qualquer ligação a servidores de terceiros para os carregar.

Em especial, não são integrados o Google Fonts, o Font Awesome nem qualquer serviço externo de tipos de letra semelhante. Não há qualquer transmissão do seu endereço IP ou de outros dados a terceiros.

Se o seu navegador não suportar o tipo de letra utilizado, é usado em seu lugar um tipo de letra padrão do seu sistema operativo.

Transferências para países terceiros

Este sítio web não integra serviços de fornecedores fora da União Europeia, e através dele não há qualquer transferência de dados pessoais para os Estados Unidos ou outros países terceiros. Em caso de subscrição do Pro através do PayPal, o PayPal trata os seus dados segundo as suas próprias condições, eventualmente também fora da União Europeia.

Fontes e referências

Fundamentos jurídicos e autoridades competentes:

• Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)o texto integral do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
• Bundesdatenschutzgesetz (BDSG)a lei federal alemã de proteção de dados, que complementa o RGPD.
• Bundesbeauftragte für den Datenschutz und die Informationsfreiheita autoridade federal alemã de controlo da proteção de dados.
• Datenschutzkonferenz (DSK)as orientações comuns das autoridades de controlo alemãs.